… de 1992. Assinatura do Tratado de Maastricht. Conhecido oficialmente como o Tratado da União Europeia, foi assinado na cidade holandesa de Maastricht. Constituiu uma nova etapa na integração europeia dado ter permitido o lançamento da integração política.
Criou uma União assente em três pilares: as Comunidades Europeias, a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a cooperação policial e judiciária em matéria penal (JAI). Instituiu igualmente a cidadania europeia, reforçou os poderes do Parlamento Europeu e criou a União Económica e Monetária (UEM). Além disso, a CEE passou a constituir a Comunidade Europeia (CE).
Criou uma União assente em três pilares: as Comunidades Europeias, a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a cooperação policial e judiciária em matéria penal (JAI). Instituiu igualmente a cidadania europeia, reforçou os poderes do Parlamento Europeu e criou a União Económica e Monetária (UEM). Além disso, a CEE passou a constituir a Comunidade Europeia (CE).
Uma das grandes inovações do Tratado foi a instituição de uma cidadania europeia paralela à cidadania nacional. Qualquer cidadão que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro é também cidadão da União. Esta cidadania confere novos direitos aos europeus, nomeadamente: O direito de circularem e residirem livremente na Comunidade; o direito de votarem e de serem eleitos nas eleições europeias e municipais do Estado em que residem; o direito à protecção diplomática e consular de um Estado-Membro diferente do Estado-Membro de origem no território de um país terceiro em que este último Estado não esteja representado; o direito de petição ao Parlamento Europeu e de apresentação de queixa junto do Provedor de Justiça Europeu.
O grande passo em frente – Adoptou-se a decisão de criar uma moeda única, que receberia o nome de EURO em 1 de Novembro de 1999.
O Tratado teve dificil aceitação em alguns paises. Em França, por exemplo, prevaleceu o "sim" no referendo mas por uma margem muito apertada.
O Tratado de Maastricht previa a sua própria revisão, especialmente em tudo o que se referia a reforma das instituições com vista a sucessivas ampliações da União.
Entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993.
“O presente Tratado constitui uma nova etapa no processo criador de uma União cada vez mais estreita entre os povos da Europa…”
Artº 2 do Tratado da União Europeia
"Unida na Diversidade"
http://europa.eu/scadplus/treaties/maastricht_pt.htm
http://news.bbc.co.uk/1/hi/in_depth/europe/euro-glossary/1216944.stm
http://www.historiasiglo20.org/europortug/maastricht.htm
http://europa.eu/abc/symbols/index_pt.htm
2 comentários:
Two coisas:
- São as cábulas do debade;
- O Hino está lá atrás no Meep Meep
Estou a gostar muito do teu trabalho no pelouro da Cultura!
Sem dúvida que a Diversidade é o mais poderoso testemunho de uma sociedade que sabe valorizar as diferenças, e tornar-se, por isso, mais rica e aí sim, mais evoluída. As diferenças é que nos permitem sermos únicos e irmos mais longe, sempre. Se detivermos o nosso olhar na Biodiverdade que existe no mundo, tiramos de imedito esta conclusão!
Se a Biodiversidade é vida, a Diversidade é alma.
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